Data da Publicação: 07/12/2009

ORDEM DO DIA

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO


Projeto de Lei Complementar nº 142/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo doar a Rodrigues e Godoy Santos Ltda, área de terras que especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 143/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar à Mitra Diocesana de Cornélio Procópio os imóveis que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 144/09

SÚMULA: Dispõe sobre a criação da FAECOP – Fundação de Esportes de Cornélio Procópio, com finalidade de fomentar o esporte amador, as atividades físicas recreativas e de lazer no Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 145/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo doar uma área de terras com 1.232,10 m² à Shayene de Moraes Produtos Alimentícios Ltda - ME e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 146/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir a área de terras que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 147/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar à Rosana Mara Sberni os imóveis que especifica e dá outras providências.



Projeto de Lei Complementar nº 148/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar a Brunello & Bernardes Ltda - ME áreas de terras que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 149/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo doar a Anésio Garcia Ramos área de terras que especifica.

Projeto de Lei Complementar nº 150/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar a Zacari & Takahashi Ltda áreas de terras que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 466/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Orçamento Geral do Município para 2009.

Projeto de Lei nº 467/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009.

Projeto de Lei nº 468/09

SÚMULA: Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.745,79 (mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), no Orçamento Geral do Município para 2009.

Projeto de Lei nº 16/09

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Procopense de Xadrez.

Projeto de Lei nº 17/09

SÚMULA: Dá destinação às verbas honorárias nos processos judiciais do Poder Público Municipal.

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